Última atualização: 14/09/2025
Controladora da loja: Belua (loja virtual de semi joias)
Canal de contato: [email protegido]
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Serviço e com as políticas complementares (Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Trocas e Devoluções). Se você não concorda com qualquer condição, não deve utilizar o site.
A Belua disponibiliza uma plataforma de venda online de semi joias, permitindo ao usuário navegar, escolher produtos, realizar pedidos e acompanhar o processamento/entrega. Os serviços incluem o site, o atendimento ao cliente e comunicações transacionais (e-mail/WhatsApp).
2.1. Capacidade e veracidade: O usuário declara ter 18 anos ou mais e capacidade civil para contratar, comprometendo-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
2.2. Conta e segurança: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login/senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
2.3. Uso permitido: É vedado o uso do site para fins ilícitos, violação de direitos de terceiros, tentativa de fraude, exploração de vulnerabilidades, scraping automatizado sem autorização ou qualquer prática que comprometa a estabilidade do serviço.
2.4. Disponibilidade: Poderemos suspender o acesso para manutenção, atualização, correção de falhas ou por motivos de força maior.
3.1. Pedido: Ao concluir o checkout, o usuário envia uma proposta de compra condicionada à disponibilidade de estoque, validação cadastral e aprovação do pagamento.
3.2. Pagamentos: Processados por gateways de pagamento e instituições parceiras. Não armazenamos dados completos de cartão. A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento pelo intermediário financeiro.
3.3. Antifraude: Por segurança, pedidos podem passar por análise antifraude e comprovação adicional de identidade. Em caso de suspeita, poderemos cancelar o pedido com estorno integral.
3.4. Notas fiscais e comunicações: Enviadas por e-mail cadastrado. O usuário deve acompanhar a caixa de entrada e o status do pedido em “Minha Conta”.
3.5. Entrega: Regras de prazos, frete, rastreamento e ocorrências estão descritas na Política de Frete.
4.1. Direito de arrependimento: Nas compras online, o consumidor pode desistir em até 7 (sete) dias corridos do recebimento (art. 49, CDC).
4.2. Trocas e defeitos: Condições, prazos, higiene/lacres (especialmente para brincos), kits e itens personalizados constam na Política de Trocas e Devoluções.
4.3. Garantias de produto: Informadas na página de cada item (ex.: hipoalergênico, banho, materiais). Salvo indicação diversa, aplicam-se os prazos legais de garantia.
4.4. Como proceder: Solicitações devem seguir os canais e passos das políticas citadas.
5.1. Uso do site: Empregamos esforços razoáveis para manter o site seguro, estável e atualizado, mas não garantimos operação ininterrupta ou isenta de erros.
5.2. Conteúdo e imagens: As fotos são meramente ilustrativas; variações sutis de cor/banho podem ocorrer por iluminação, tela e lote de produção. As descrições buscam ser fiéis e completas.
5.3. Perdas indiretas: Em nenhuma hipótese a Belua será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, dano moral presumido ou danos decorrentes de uso inadequado do produto, respeitado o CDC.
5.4. Força maior: Não respondemos por falhas alheias à nossa vontade (ex.: indisponibilidade de parceiros, eventos climáticos, greves, quedas de rede), sem prejuízo do suporte ao consumidor.
6.1. Preços e promoções: Podem ser alterados sem aviso até a finalização do pagamento. Ofertas são válidas enquanto durarem os estoques ou dentro do período informado.
6.2. Erros de informação: Em caso de erro evidente de preço/descrição/imagem, a Belua poderá cancelar o pedido, com reembolso integral das quantias pagas.
6.3. Disponibilidade: Itens podem se esgotar entre a inclusão no carrinho e o pagamento. Nesse caso, avisaremos e ofereceremos alternativas/reembolso.
7.1. Direitos da Belua: Todo o conteúdo do site (marca “Belua”, logotipos, layout, textos, fotos, vídeos, ícones, softwares) é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser copiado, distribuído, modificado ou explorado sem autorização.
7.2. Conteúdo do usuário (UGC/reviews): Ao submeter avaliações, fotos ou comentários, o usuário concede à Belua uma licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para exibição, reprodução e adaptação do conteúdo no site e canais da marca, desde que respeitados a Política de Privacidade e os direitos de personalidade. É vedado enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou de terceiros sem autorização.
8.1. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade (LGPD), que descreve quais dados coletamos, finalidades, compartilhamentos, direitos do titular e cookies.
8.2. Ao utilizar o site, o usuário declara ciência das práticas de cookies/pixels e pode gerenciar preferências pelo banner de consentimento e/ou pelo navegador.
9.1. O site pode conter links para páginas de terceiros (ex.: transportadoras, gateways, redes sociais). Não nos responsabilizamos pelos conteúdos e políticas desses terceiros.
9.2. Pagamentos, logística e analytics são prestados por parceiros, observando-se cláusulas de proteção de dados e segurança compatíveis com a legislação.
10.1. Nossas comunicações são realizadas pelos canais informados no cadastro do usuário (e-mail/WhatsApp) e por [email protegido].
10.2. O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados e verificar spam/lixo eletrônico.
11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), Código Civil, Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e legislação correlata.
11.2. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, sem prejuízo de eventual solução administrativa pelos órgãos de defesa do consumidor.
12.1. Podemos atualizar estes Termos para refletir ajustes de operação, requisitos legais ou melhorias do serviço. A versão vigente é a publicada no site, com a data de atualização no topo.
12.2. Mudanças materiais serão informadas pelos nossos canais oficiais.
13.1. Nulidade parcial: Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
13.2. Cessão: A Belua pode ceder ou transferir estes Termos e seus direitos/obrigações, respeitados os direitos do consumidor.
13.3. Tolerância: Eventual tolerância quanto ao descumprimento de cláusulas não implica renúncia ou novação.
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Atendimento em dias úteis, 9h às 18h (horário de Brasília).