Última atualização: 14/09/2025
E-mail para assuntos legais: [email protegido]

Este Aviso Legal estabelece informações essenciais sobre a titularidade do site, condições de uso, direitos autorais e limitações de responsabilidade. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos abaixo, sem prejuízo dos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Trocas e Devoluções, que complementam este documento.


1. Titularidade e finalidade do site

Este site é de propriedade de [INSERIR NOME COMERCIAL], CNPJ [INSERIR CNPJ], e tem como finalidade apresentar e comercializar produtos do segmento de Semi Joias, além de disponibilizar conteúdos informativos relacionados ao uso, cuidado e manutenção dos produtos.


2. Natureza informativa do conteúdo

As informações disponibilizadas no site (descrições, especificações, guias, dicas e materiais similares) têm caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Imagens de produtos são ilustrativas; variações sutis de cor/banho podem ocorrer por iluminação, tela e lote de produção. Preços, condições comerciais, disponibilidade e prazos podem ser atualizados conforme políticas internas e contexto operacional.


3. Propriedade intelectual e uso do conteúdo

Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, identidade visual, textos, descrições, fotografias, vídeos, ícones, layout e software — é protegido por leis de direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.
É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, transmitir, exibir, vender ou explorar quaisquer conteúdos sem autorização prévia e por escrito do titular.
Marcas e sinais de terceiros exibidos no site pertencem aos respectivos proprietários e são utilizados com autorização ou amparo legal.


4. Isenção de responsabilidade

Embora envidemos nossos melhores esforços para manter as informações corretas, atualizadas e completas, este site pode conter erros, omissões ou desatualizações. Não garantimos a ininterruptibilidade, ausência de falhas ou segurança absoluta do serviço.
A [INSERIR NOME COMERCIAL] não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos, de indisponibilidades de terceiros (gateways de pagamento, transportadoras, provedores de hospedagem, redes sociais) ou de eventos de força maior (ex.: falhas de rede, greves, intempéries).


5. Condições de uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, fornecendo dados verdadeiros quando solicitado. É vedado:


6. Links e serviços de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas e integrações com serviços de terceiros (ex.: gateways de pagamento, plataformas logísticas, redes sociais, ferramentas de análise).
A [INSERIR NOME COMERCIAL] não se responsabiliza por conteúdos, práticas de privacidade, disponibilidade e segurança de sites/serviços de terceiros. Recomendamos verificar os respectivos Termos e Políticas.


7. Atualizações deste Aviso

Este Aviso Legal pode ser atualizado para refletir alterações legislativas, operacionais ou de conteúdo. A versão vigente será sempre a publicada neste endereço, com a data de atualização indicada no topo.


8. Legislação e foro

Este Aviso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, sem prejuízo dos mecanismos administrativos de defesa do consumidor.


9. Contato

 

Dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal:
E-mail: [email protegido]
Atendimento em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília).